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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:12
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de moeda falsa, tipificado no art. 289, § 1º, do CP. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.
Presença dos elementos necessários à configuração do crime em relação a um dos réus.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.
Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
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Modelos » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Revisão Criminal.
Modelo de Ação
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Modelos » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:11
Investigação preliminar é sugerida para combater a impunidade e a lentidão processual
defendida no seminário "Propostas para um novo modelo de persecução criminal combate à impunidade
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Prefeito deve responder a queixa-crime por difamação e injúria
No caso específico, o relator concluiu que a queixa-crime atendeu à formalidade processual.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 19:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:31
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Arguição de suspeição judicial.
Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Incompatibilidade da vida em comum. Afastamento do lar conjugal. Dano moral inexistente.
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Array Publicado em 2009-05-21T04:00:00+00:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Coordenador-chefe no IBCCRIM. Coordenador de Direito Público da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.